Retrato multifacetado da agricultura e a sua evolução até a atualidade

Retrato multifacetado da agricultura e a sua evolução até a atualidade

Agricultura gera cada vez menos riqueza desde anos 80, ganha menos e perdeu quase um milhão de trabalhadores em três décadas

No Dia da Produção Nacional, terça-feira 26 de abril de 2022, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), com base nos dados do INE, fez um retrato do setor agrícola nacional e sua evolução após a adesão à CEE/UE. Entre outras coisas mostra-se que o salário médio dos trabalhadores da Agricultura e Pescas é de 823 euros mensais, 21% abaixo da média geral auferida pelos trabalhadores por conta de outrem, que o setor agrícola em Portugal tem vindo a perder cerca de 30 mil trabalhadores por ano nos últimos 30 anos, um total de 900 mil pessoas entre 1989 e 2019, 16% da população, que neste período o país passou de 1,5 milhões de trabalhadores, 16% da população residente na agricultura para 650 mil, 6%, que Portugal é o 5º país da UE com menos trabalhadores na agricultura por 100 mil habitantes, apenas acima da Roménia, Bulgária, Grécia e Polónia, e que estas grandes mudanças ocorreram nos 10 anos a seguir à entrada do país na então CEE-Comunidade Económica Europeia (Pordata) e atual UE.

Segundo os dados da Pordata – a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), a riqueza gerada pela agricultura portuguesa ascendeu a 3.5 mil milhões de euros em 2021, um valor em queda desde os anos 80, quando gerava mais do dobro da riqueza atual. Em 2020, 1,3% da riqueza gerada pela União Europeia (UE) veio da agricultura, mas na Roménia e Grécia são 3,8% do Produto Interno Bruto. Em Portugal, esse peso era de 1,6% do PIB, importância que tem vindo a decrescer desde os anos 80 e particularmente desde 1995, altura em que situava nos 3,7%. Por região, a agricultura tem maior relevância económica no Alentejo e nos Açores, representando 8,8% e 6,8% do PIB, respetivamente. Por sua vez, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) apresenta o menor peso (0,3% do PIB). Desde que entrou na União Europeia, foi em 1989 que Portugal recebeu o maior volume de ajudas ao investimento agrícola, que supera em 2,5 vezes, descontando a inflação, o montante auferido em 2020 (170 milhões de euros).

A mesma fonte estatística garante que, em Portugal, de entre as culturas agrícolas é o olival que atualmente, mais superfície ocupa (4,1% do território), seguem-se os cereais (2,3%) e a vinha (1,9%). Em 1986, o primeiro lugar era ocupado pelos cereais (9,5%), seguidos pelo olival (3,7%) e pela vinha (2,8%). Já entre 1986 e 2020, foram as leguminosas secas que perderam mais superfície em termos relativos (-91%). Em contrapartida, foram os frutos de casca rija a cultura agrícola que mais superfície ganhou (+87%). As culturas agrícolas com maior produção são, atualmente, as culturas forrageiras (4,4 milhões de t), as culturas para a indústria (1,3 milhões de t), as culturas hortícolas (1,2 milhões de t) e os cereais (um milhão de t). Em termos de produtividade, destaque para as principais culturas destinadas à indústria, com 64 mil kgs por hectare (ha). Vêm depois as culturas forrageiras (31 mil kg/ha) e as hortícolas (27 mil kg/ha). O azeite, um produto tipicamente mediterrânico, em 2020, Portugal foi o 4º maior produtor de olival (723 mil t) entre os 8 países produtores da União Europeia, a Espanha foi o maior produtor (8,1 milhões de t), seguida por Itália (2,2 milhões de t) e Grécia (1,3 milhões de t. Portugal atingiu em 2019 o recorde da produção de azeite, com 1,5 milhões de hl-hectolitros.

Em 2021, Portugal foi o 5º maior produtor de vinho (853 mil t) na UE, em 19 países produtores em 2020, sendo a Itália o maior (8,2 milhões de t). A área dedicada à vinha cobre 176 mil ha-hectares. Em termos de área cultivada a vinha reduziu se mais de 82 mil ha desde 1986, com quase metade da área de vinha localizada no Norte. A produção de vinho ascendeu a 7,4 milhões de hl em 2021, o valor mais alto desde 2006, sendo que mais de 66.7% do vinho é tinto ou rosado e o restante terço é branco. As regiões com maior produção de vinho são o Douro (22% do total), Oeste (16%), Alentejo Central (13%), Lezíria do Tejo (9%) e Área Metropolitana de Lisboa (9%). O Centro, Madeira e Açores ocupam os 31% restantes.

Os dados da Pordata concluem ainda que a agricultura tem cada vez menos trabalhadores pois que em 1989, Portugal tinha 1,5 milhões de agricultores, o equivalente a 16% da população residente, e, trinta anos depois, em 2019, tinha 650 mil, uma redução de 850 mil agricultores. A mão-de-obra agrícola total é atualmente de 364866 homens e 283386 mulheres, a grande maioria com mais de 55 anos e com o ensino básico como habilitação académica neste ano de 2019. A remuneração média mensal dos trabalhadores por conta de outrem era de 1042 euros em 2020, enquanto na agricultura e pesca era de 823,1 euros, -218.9 euros/mês. O número de explorações agrícolas em Portugal caiu para metade nos últimos 30 anos, situando-se nos 300 mil em 2019, logo a área média por exploração aumentou bastante. 9% destas explorações são de média a grande dimensão (com pelo menos 20 hectares) e ocupam 79% do território. Há 30 anos eram 4% e ocupavam pouco mais de 62%. Mais de 50% da superfície agrícola Portuguesa é usada como pastagens permanentes destinadas à produção pecuária, enquanto 26% é ocupada por terras aráveis para a produção agrícola e 22% por culturas permanentes.

Terminamos dizendo que infelizmente não dispomos de dados para baixar a análise aos níveis concelhio ou distrital. E temos pena porque a esses níveis iríamos certamente recolher elementos muito esclarecedores quanto a desertificação e envelhecimento de que estas unidades geográficas sofrem pelo menos desde os anos 50/60 do século passado e que, nalguns casos, atinge já os 80% da população então aí existente e residente, com particular gravidade para as regiões interiores e fronteiriças.

 

*Prof Catedrático. Universidade da Beira Interior.

Responsável do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social (ODES)

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