Mêda aprova novas medidas de apoio a famílias, empresas e instituições
Autarquia justifica as novas medidas com a necessidade urgente de mitigar os efeitos sociais e económicos” da pandemia
CMM
O município de Mêda aprovou várias medidas extraordinárias de apoio às famílias, às empresas e às instituições do concelho, no âmbito da pandemia causada pela covid-19, foi hoje anunciado.
A autarquia presidida por Anselmo Sousa (PS) justifica a deliberação, “atendendo à necessidade urgente de mitigar os efeitos sociais e económicos” da pandemia.
Segundo a fonte, as medidas, que são implementadas de imediato, foram aprovadas na última reunião da Câmara Municipal de Mêda e o valor global “poderá ascender aos 300 mil euros”.
Para o comércio e restauração local foi disponibilizado um apoio financeiro não reembolsável “destinado a compensar encargos com despesas correntes (rendas, eletricidade, consumo e taxas de água e resíduos) das empresas e empresários em nome individual”, cujas atividades tenham sido encerradas na sequência da declaração do estado de emergência.
Está também contemplada a isenção total do pagamento da fatura de água, saneamento e resíduos sólidos, a requerimento dos interessados, entre fevereiro e julho de 2021, a criação de uma plataforma digital para vendas ‘online’ e a disponibilização de um Balcão de Atendimento para empresas e empresários, com o objetivo de apoiar na retoma económica e prestar informação sobre apoios, incluindo os do Estado.
A autarquia também vai promover o 2.º concurso “Compro Cá”, suspender o pagamento das rendas (durante três meses) dos espaços e estabelecimentos concessionados pelo município e a cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, bem como a isenção das taxas de ocupação de espaços de feiras e mercados (até 30 de junho).
Para as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) está deliberada a isenção do pagamento da fatura de água, saneamento e resíduos sólidos no período compreendido entre os meses de fevereiro e de julho e a atribuição de um apoio financeiro para que possam fazer face a despesas extraordinárias ou de investimento.
Nas medidas de apoio às Juntas de Freguesia e à população escolar carenciada, o município de Mêda inclui a atribuição de um apoio financeiro a cada autarquia para despesas de transporte e apoio aos maiores de 65 anos com doenças crónicas ou portadoras de incapacidade, assegurar o serviço de refeições a crianças e alunos beneficiários da ação social escolar ou com carências económicas e a cedência de equipamento informático a alunos identificados pelo Agrupamento de Escolas.
Foi ainda deliberado adquirir bens e serviços para prevenção e combate ao contágio por covid-19 e a realização de testes a grupos populacionais previamente identificados, segundo um edital da autarquia.
