Páscoa em Casa

Fiscalização nas estradas vai até a próxima segunda-feira

Motoristas podem ser multados e detidos em caso de desobediência

Fiscalização nas estradas vai até a próxima segunda-feira

A PSP e a GNR estão nas ruas desde a meia noite desta quinta-feira para impedir a deslocação indevida de pessoas entre concelhos. As polícias devem garantir o cumprimento da regra em vigor desde a segunda fase do estado de emergência. A lei determina a proibição de viagens nas férias da Páscoa, entre hoje (9) e o dia 13 de abril, devido ao coronavirus.

Em Castelo Branco, as polícias passaram a madrugada a verificar se os motoristas possuíam o comprovativo necessário para circular fora da área de residência. O trânsito entre concelhos só será permitido nos casos previstos em lei, como ir ao trabalho. As declarações devem ser fornecidas aos trabalhadores pela entidade patronal.

PSP fiscaliza deslocação de motoristas. FOTO: Divulgação.

Cerca de 35 mil elementos da PSP e da GNR farão a fiscalização nas rodovias e espaços públicos como jardins e praças. As forças de segurança também darão atençãos aos casos de violência doméstica que apresentaram crescimento em todo o país. Saiba aqui como se proteger dos abusos.

A Operação Páscoa em Casa poderá prender e multas quem tentar desobedecer o decreto em vigor. As sanções seguirão os termos da lei penal e as respetivas penas foram agravadas em um terço, nos seus limites mínimo e máximo. Assim, em casos menos graves, a pena de prisão pode ir de 1 ano e quatro meses de prisão ou até 160 dias de multa. Nos casos de desobediência qualificada, a pena de prisão vai de 2 anos e oito meses a 320 dias de multa.

Veja aqui quais são as demais medidas adotadas pelo governo na segunda fase do estado de emergência.

Aline Grupillo

Jornalista